BVS Economia da Saúde

O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19

Pinheiro, Marina Brito; Paiva, Andrea Barreto de; Licio, Elaine Cristina; Natalino, Maraco; Bartholo, Letícia.

O foco desta nota técnica são as ações tomadas no âmbito federal para garantir a cobertura e a expansão das ofertas socioassistenciais neste contexto de forte crescimento na demanda pelas proteções sociais. Também aborda o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) n...

Política Pública, Serviço Social, 50207, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

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As transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à Covid-19: mudanças e desafios de implementação

Bartholo, Letícia; Paiva, Andrea Barreto de; Natalino, Marco; Licio, Elaine Cristina; Pinheiro, Marina Brito.

A presente nota técnica tem o objetivo de abordar as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas às transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF/Bolsa Família) e Auxílio Eme...

Renda, Serviço Social, Política Pública, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

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Estimativas de público elegível e custos do benefício emergencial criado pelo PL 9.236/2017

Souza, Pedro H. G. Ferreira de; Soares, Sergei Suarez Dillon; Paiva, Luis Henrique; Bartholo, Letícia.

O Projeto de Lei (PL) 9.236/2017 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 26 de março de 2020 e tudo indica que deve ser rapidamente ratificado pelo Senado Federal, seguindo então para sanção presidencial. Embora originalmente o PL se propusesse a fazer alterações relevantes nos critérios de...

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Evitando a pandemia da pobreza: possibilidades para o Programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em resposta à Covid-19

Paiva, Luis Henrique; Bartholo, Letícia; Souza, Pedro H. G. Ferreira de; Soares, Sergei Suarez Dillon.

Em consequência da pandemia gerada pela Covid-19, o Ministério da Economia anunciou medidas para atenuar os prejuízos do desaquecimento econômico para grupos vulneráveis que incluem, entre outros, famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cada...

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Uma proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveis

Soares, Sergei Suarez Dillon; Bartholo, Letícia; Osório, Rafael Guerreiro.

A política de proteção social para crianças e pobres no Brasil é uma colcha de retalhos historicamente construída, na qual diferentes programas pagam valores diferentes para pessoas diante dos mesmos riscos sociais, há hiatos expressivos de cobertura e duplicações. Este texto propõe um arcabou�...

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O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19

As transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à Covid-19: mudanças e desafios de implementação

Estimativas de público elegível e custos do benefício emergencial criado pelo PL 9.236/2017

Evitando a pandemia da pobreza: possibilidades para o Programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em resposta à Covid-19

Uma proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveis

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